BPC-LOAS: entenda mais sobre o benefícios e quEm tem o direito

O Benefício de prestação continuada (BPC-LOAS) é um benefício do INSS destinado a pessoas de baixa renda que enfrentam doenças ou condições específicas.

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EM QUE SITUAÇÕES É POSSÍVEL PEDIR O BPC-LOAS?

O BPC-LOAS é um benefício do INSS direcionado a pessoas de baixa renda, cadastradas no Cadastro Único, que enfrentam as seguintes situações:

  • Por idade (superior a 65 anos de idade);
  • Transtorno do Espectro Autista (TEA);
  • Síndrome de Down;
  • Deficiências Intelectuais;
  • Paralisia Cerebral;
  • Síndrome de Rett;
  • Esquizofrenia;
  • Transtorno Bipolar;
  • Depressão profunda;
  • Alzheimer
  • Mal de Parkinson;
  • Esclerose Múltipla;
  • Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA);
  • Doença de Huntington;
  • Cegueira;
  • Surdez Severa;
  • Amputações graves;
  • Paralisias (lesão medular);
  • Cardiopatias graves;
  • Hepatopatia Grave;
  • Nefropatia Grave;
  • DPOC avançada;
  • Neoplasia maligna;
  • Câncer em Estágio Avançado;
  • AIDS;
  • Mucopolissacaridoses;
  • Síndromes de Prader‑Willi;
  • Williams;

Sua doença ou condição não está listada dentre estas? Mesmo assim, pode ser que você possa ser contemplado, pois o INSS avalia caso a caso.

Entre em contato conosco, podemos ajudar na solicitação do benefício.

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Sobre nós

O escritório da Dra. Rhaiany Ferreira Cordeiro é especializado em Direito Previdenciário e atua com excelência na defesa de pessoas em situação de vulnerabilidade social, garantindo o acesso a direitos essenciais, como o BPC-LOAS.

Com atuação firme e estratégica, o escritório acompanha desde o primeiro pedido até os casos de negativa injusta, conduzindo ações de revisão e contestação junto ao INSS. 

Aqui, o foco é claro: fazer valer o que é seu por direito. Atuamos para garantir que os critérios legais sejam reconhecidos e que o benefício seja concedido com segurança e respaldo jurídico.

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PERGUNTAS FREQUENTES

Quer entender se possui direito a receber o BPC-LOAS?

Confira as dúvidas mais frequentes que temos respondido:

Nunca paguei INSS. Mesmo assim posso receber o BPC?

Sim. O BPC é um benefício do governo que não precisa de pagamento ao INSS. Você pode ter direito se for idoso com 65 anos ou mais, ou pessoa com deficiência, e se a sua família tiver pouca renda.

Pode sim. Muitas crianças e jovens com autismo, paralisia cerebral, síndrome de Down ou outras condições têm direito ao BPC. É preciso mostrar que ele precisa de cuidados e que a família não tem renda suficiente para manter tudo sozinha.

O BPC é só para quem não consegue trabalhar nem viver sozinho por causa da idade ou de alguma doença ou deficiência. Se você ainda trabalha, mesmo com dificuldade, pode ser que o INSS entenda que você não tem direito.

Sim. O INSS vai olhar a renda de todas as pessoas que moram com você. Se, somando tudo, e dividindo pela quantidade de pessoas da casa, o valor der mais que R$ 330,00 por pessoa, o benefício pode ser negado.

Não. Quem já recebe aposentadoria, pensão ou outro benefício do INSS não pode receber o BPC junto. Esse benefício é só para quem não tem nenhuma outra ajuda todo mês.

Sim. Mesmo com a negativa, é possível entrar com recurso ou ação na Justiça. O escritório da Dra. Rhaiany Ferreira Cordeiro é especialista nesses casos e pode te ajudar a reverter essa decisão.

Sim. Você vai precisar de laudos atualizados, com o nome da doença e o CID, que é o código da doença. Também é importante que o médico diga no papel que a pessoa precisa de ajuda para viver ou não pode trabalhar.

Não. O Bolsa Família e a Tarifa Social de energia elétrica não impedem o BPC. Mas é importante que a renda total da família seja baixa e que todos estejam cadastrados no CadÚnico, o cadastro do governo.

Pode demorar de 3 a 6 meses, dependendo da cidade. Se o INSS negar e for preciso ir para a Justiça, o processo pode ser mais rápido ou mais demorado, mas o escritório acompanha tudo de perto para não deixar você sozinho.

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